Assunto: 2º DEBATE SOBRE MINERAÇÃO (PUCSP/TJPA)
Data: 30 de setembro de 2011
Hora: 8:30h às 16:00h
Local: Fórum Cível - Auditório Desemb. Agnano Monteiro Lopes
A Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo e
o Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, com apoio do Ministério
Público Federal e Estadual, Justiça
Federal, CESA NORTE, Ministério do Meio Ambiente, DNPM, UFPA, UNAMA, CESUPA, IBRAM AMAZÔNIA , entre outras entidades, realizarão o 2º DEBATE SOBRE MINERAÇÃO no dia
30/09/2011, das 8:30 às 16:00 horas, no Fórum Cível – Auditório Desemb. Agnano
Monteiro Lopes, Praça
Felipe Patroni, Belém/PA.
Serão discutidas as questões relevantes
sobre a legislação minerária, o licenciamento ambiental minerário, os impactos
da atividade de mineração no meio ambiente e nas mudanças climáticas, práticas
sustentáveis, avanços tecnológicos e cases de interesse, com a participação de
autoridades, professores, profissionais e consultores especialistas como
debatedores.
Considerando a posição estratégica do
Brasil no cenário mundial da mineração e os vultosos investimentos projetados
para o País nos próximos anos, torna premente a construção de modelos que
priorizem o acesso a informações e o diálogo visando a conciliação de
interesses ambientais, minerários e dos atores sociais envolvidos. O intuito é
a construção e o aperfeiçoamento da legislação e demais instrumentos que
propiciem o desenvolvimento sustentável.
O debate também pretende divulgar nos
Estados do Pará, Minas Gerais e Espírito Santo os Programas de Mestrado e
Doutorado Temático em DIREITO MINERÁRIO AMBIENTAL, objeto do Convênio
PUC/SP/VALE, cujas inscrições estarão abertas no período de 10/10 a 11/11/2011
na PUC/SP.
O 2º
DEBATE SOBRE MINERAÇÃO é
direcionado a operadores do direito (acadêmicos, advogados públicos e privados,
membros do Ministério Público, magistrados) e profissionais
de áreas afins à atividade minerária, que poderão realizar suas inscrições
gratuitamente pelo e-mail: ciclodedebatesbelem@hotmail.com.
Painel 1 Instrumentos econômicos aplicados
à mineração
9h - 10h15
Fernando Scaff - UFPA
Instrumentos tributários e financeiros
aplicados à mineração: questões controvertidas
Celso Sabino - Deputado Estadual (a
confirmar)
A importância dos royalties da mineração
para a economia paraense
Bruno Kono - ITERPA
Questões fundiárias e as implicações no
pagamento de royalties
Moderadora: Luciana Fonseca – UFPA e
CESUPA
Debatedores:
Mineração, áreas especialmente protegidas
e
populações tradicionais.
Painel 2
10h30 - 11h45
Girolamo Domenico Treccani – UFPA
Populações tradicionais e atividade
minerária
Ubiratan Cazetta – MPF
Questões indígenas e mineração: atuação do
MPF
Moderador: Jorge Alex Athias - UFPA e CESA
NORTE
Debatedores:
Licenciamento ambiental e atividade
minerária:
instrumentos e métodos de avaliação de
impactos
ambientais.
Painel 3
13h30- 15h
Paula Cristina Nakano Tavares Vianna –
CESA NORTE
Instrumentos e métodos de avaliação de
impactos ambientais no licenciamento
ambiental minerário
Raimundo Moraes - MP/PA
Audiências públicas no processo de
licenciamento ambiental minerário
Lilian Haber - PGE/PA
Licenciamento ambiental minerário e a
atuação da PGE/PA
Representante do Ministério do Meio
Ambiente (a confirmar)
Cavidades e mineração: questões
controvertidas na legislação brasileira.
Ricardo Araújo Lameira - DNPM
Perspectivas de atuação do DNPM no
licenciamento ambiental minerário
Vivian Macknight - Vale
Mudanças climáticas e Impactos da
mineração. A contribuição da mineração para as
mudanças climáticas. A experiência da Vale
na redução das emissões.
Fábio de Andrade Abdala - Alcoa
A experiência da Alcoa na redução das
emissões
Fábio Guilherme Louzada Martinelli -
Imerys
A experiência da Imerys na redução das
emissões