A
palavra ambiente significa ‘que
cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas, por todos os lados; envolvente:
meio ambiente’, enquanto ecologia significa “parte da biologia que estuda as
relações entre os seres vivos e o meio ou ambiente em que vivem, bem como as
suas recíprocas influências; mesologia”. Proveniente do grego em que oikos significa casa e logos, estudo, a palavra ecologia, cunhada no século XIX pelo
zoólogo alemão Ernst Haeckel, envolve o estudo das relações entre os organismos
no local, onde vivem, ou seja, o ambiente[1].
Pleonasticamente, como ensinado nos
manuais de direito ambiental, o meio ambiente é tudo aquilo que nos rodeia.
Costuma-se criticar tal termo, porque
pleonástico, redundante, em razão de ambiente já trazer em seu conteúdo a idéia
de “âmbito que circunda”, sendo desnecessária a complementação pela palavra
meio[2].
Em outros idiomas é representado por apenas uma palavra como no inglês –
environment ou no francês environnement.
Fiorillo[3]
sobre o meio ambiente e suas apresentações explicita - Natural: O meio ambiente natural ou físico é constituído pela
atmosfera, pelos elementos da biosfera, pelas águas (inclusive pelo mar
territorial), pelo solo, pelo subsolo (inclusive recursos minerais), pela fauna
e flora. Concentra o fenômeno da homeostase, consistente no equilíbrio dinâmico
entre os seres vivos e meio em que vivem. Artificial:
O meio ambiente artificial é compreendido pelo espaço urbano construído[4],
consistente no
conjunto de edificações (chamado de
espaço urbano fechado), e pelos equipamentos públicos (espaço urbano aberto).
Cultural: O bem que compõe o chamado patrimônio cultural traduz a história de
um povo, a sua
formação, cultura e, portanto, os
próprios elementos identificadores de sua cidadania, que constitui princípio
fundamental norteador da República Federativa do Brasil. Trabalho: Caracteriza-se pelo complexo de bens imóveis e móveis de
uma empresa ou sociedade, objeto de direitos subjetivos privados e invioláveis
da saúde e da integridade física dos trabalhadores que a frequentam.
Dica: Para não
esquecer o que pode ser considerado meio ambiente deve se lembrar da palavra
TANC (trabalho, artificial, natural e cultural). Obs: Existem autores que
incluem o patrimônio genético no conceito de meio ambiente.
É, portanto, a interação de elementos
naturais, artificiais e culturais, quando for o caso.
As Concepções
sobre o Meio Ambiente:
Também devemos analisar as diversas concepções existentes sobre o meio
ambiente:
A
primeira concepção é a de uma visão criativista do universo e se inspira na
interpretação dos Livros da Bíblia; a segunda concepção é a estritamente materialista largamente utilizada pela civilização ocidental e
parte da oriental (China e Japão).
A
concepção criativista ou do criacionismo entende que há interdependência na
natureza em um delicado equilíbrio.
Na visão Cristã a natureza é criação
de Deus. Deus criador e sustentador. E o
Homem tem no ambiente a tarefa de cuidar do ambiente, como mordomo da criação.
O que faz o mordomo? Cuida da casa de seu dono. Agir deste modo é uma excelente
maneira de servir à Deus.
Deus criou o mundo e tudo o que nele
há:
Gênesis (1:1-3)
1 No princípio
criou Deus os céus e a terra.
2 E a terra era
sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo; e o Espírito de Deus
se movia sobre a face das águas.
3 E disse Deus:
Haja luz; e houve luz.
Segundo a concepção criativista no mundo há a ilusão de que as pessoas estão
separadas da natureza, quando, na realidade fazemos parte da natureza. Aliás,
somos natureza e esta foi criada por Deus e a Ele pertence toda a criação:
plantas, animais[5],
pessoas, etc.
Deus nos dá a responsabilidade a cada
um de nós para cuidar de tudo:
Gênesis (1: 26-28)
26 E
disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e
domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e
sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra.
27 E criou Deus o homem à sua imagem: à
imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.
28 E Deus os abençoou, e Deus lhes disse:
Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre
os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move
sobre a terra.
Estes trechos da bíblia geralmente
são utilizados de forma distorcida para justificar a superioridade do Homem
sobre a natureza em uma visão extremamente antropocêntrica, em razão dos verbos
sujeitar e dominar. Todavia, a bíblia exige assim como os textos legais uma
leitura sistemática e contextualizada, já que sujeitar e dominar não significa
destruir, mas antes cumprir a vontade de Deus que é diretamente ligada ao amor
porque Deus é amor (1 João 4:8).
Assim é que Deus nos permite usufruir
do que é Dele, mas com preservação/cuidado.
Gênesis (2: 15)
15 E
tomou o SENHOR Deus o homem, e o pôs no jardim do Éden para o lavrar e guardar.
Da leitura do versículo acima podemos
ver inclusive que a primeira atividade desempenhada pelo Homem foi a
agricultura. De qualquer jeito? Não, com guarda, isto é preservação.
Em suma no Gênesis é ensinada a mordomia cristã onde devemos ter zelo e
responsabilidade pelo ambiente que Deus criou (Gênesis 1). E sujeitar é continuar a cuidar do que Deus
criou de acordo com os Seus meios e propósitos. E, dominar é governar, servir
nos propósitos Dele (Gênesis 1: 26 a 28) e cultivar e guardar significa servir
e preservar (Gênesis 2: 15).
Também no antigo testamento podemos
observar em Salmos que a terra pertence a Deus e tudo que nela contém (Tudo e
Todos).
Salmos (24:1)
1 Ao Senhor
pertence a terra e tudo o que nela
se contém, o mundo e os que nele habitam.
Mais, Deus se importa com o mundo e o
visita constantemente:
Salmos
(65: 9-10)
9 Tu visitas a
terra, e a refrescas; tu a enriqueces grandemente com o rio de deus, que está
cheio de água; tu lhe preparas o trigo, quando assim a tens preparada.
10 Enches de água
os seus sulcos; tu lhe aplanas as leivas; tu a amoleces com a muita chuva;
abençoas as suas novidades.
O mais interessante no texto bíblico
é que todos louvam ao Senhor, não
somente o Homem.
Salmos 100
1 Salmo de louvor.
Cantem hinos a Deus, o SENHOR, todos os
moradores da terra!
2 Adorem o SENHOR
com alegria e venham cantando até a sua presença.
3 Lembrem que o
SENHOR é Deus. Ele nos fez, e nós somos dele; somos o seu povo, o seu rebanho.
4 Entrem pelos
portões do Templo com ações de graças, entrem nos seus pátios com louvor.
Louvem a Deus e sejam agradecidos a ele.
5 Pois o SENHOR é
bom; o seu amor dura para sempre, e a sua fidelidade não tem fim.
Salmos 148
1 Aleluia! Louvai ao SENHOR do alto dos
céus, louvai-o nas alturas.
2 Louvai-o, todos os seus anjos; louvai-o, todas as suas legiões
celestes.
3 Louvai-o, sol e lua; louvai-o,
todas as estrelas luzentes.
4 Louvai-o, céus dos céus e as águas
que estão acima do firmamento.
5 Louvem o nome do SENHOR, pois mandou
ele, e foram criados.
6 E os estabeleceu para todo o sempre;
fixou-lhes uma ordem que não passará.
7 Louvai ao SENHOR da terra, monstros marinhos e abismos todos;
8 fogo
e saraiva, neve e vapor e ventos procelosos que lhe executam a
palavra;
9 montes
e todos os outeiros, árvores frutíferas e todos os cedros;
10 feras
e gados, répteis e voláteis;
11 reis
da terra e todos os povos, príncipes e todos os juízes da terra;
12 rapazes
e donzelas, velhos e crianças.
13 Louvem o nome do SENHOR, porque só o seu
nome é excelso; a sua majestade é acima da terra e do céu.
14 Ele exalta o poder do seu povo, o louvor
de todos os seus santos, dos filhos de Israel, povo que lhe é chegado. Aleluia!
Salmos 150
1 Salmo de Asafe.
Aleluia! Louvem a Deus no seu Templo. Louvem o seu poder, que se vê no céu.
2 Louvem o SENHOR
pelas coisas maravilhosas que tem feito. Louvem a sua imensa grandeza.
3 Louvem a Deus
com trombetas. Louvem com harpas e liras.
4 Louvem o SENHOR
com pandeiros e danças. Louvem com harpas e flautas.
5 Louvem a Deus
com pratos musicais. Louvem bem alto com pratos sonoros.
6 Todos os
seres vivos, louvem o SENHOR! Aleluia!
A ligação entre Deus e o meio
ambiente prossegue no Novo Testamento.
O
Senhor não esquece de nenhuma de suas criaturas.
Lucas (12:6)[6]
6 Não
se vendem cinco passarinhos por dois ceitis? E nenhum deles está esquecido
diante de Deus.
Tudo
é por Ele e para Ele. Deus se reconciliou com todas as coisas por intermédio de
Jesus.
Colossences (1:16, 20)
16 Porque
nele foram criadas todas as coisas que há nos céus e na terra, visíveis e
invisíveis, sejam tronos, sejam dominações, sejam principados, sejam
potestades. Tudo foi criado por ele e para ele.
20 E
que, havendo por ele feito a paz pelo sangue da sua cruz, por meio dele
reconciliasse consigo mesmo todas as coisas, tanto as que estão na terra, como
as que estão nos céus.
Ademais, a natureza de Deus é
refletida nas coisas que Ele fez.
Romanos (2:6)
20 Porque
os atributos invisíveis de Deus, assim o seu eterno poder, como também a sua
própria divindade, claramente se reconhecem, desde o princípio do mundo, sendo
percebidos por meio das coisas que foram criadas. Tais homens são, por isso,
indesculpáveis.
E, por todas estas coisas a natureza
geme.
Romanos (8:22)
22 Porque
sabemos que toda a criação, a um só tempo, geme e suporta angústias até agora.
A bíblia tem como uma de suas grandes
lições imitar a Cristo.
1 Coríntios (11:1)
1
Sede meus imitadores, como também eu
sou de Cristo.
E, como imitar a Cristo? Segundo os
relatos bíblicos Cristo vivia com frugalidade e atitude. Utilizava em suas
pregações sempre elementos ligados à natureza, como nas parábolas do semeador,
da árvore e seus frutos, da figueira estéril, do grão de mostarda, etc. E as expressões:
aves do céu, lírios do campo, água viva, luz do mundo, sal da terra, a videira
e seus ramos, etc.
Mas, o mais interessante é que Cristo
provavelmente foi alguém com uma das menores pegadas ecológicas[7]
do planeta, uma vez que viveu uma vida sem posses, com simplicidade e
humildade. Não há na bíblia relato de Cristo com riquezas materiais e
desperdício, muito pelo contrário, os exemplos são de uma vida com
simplicidade, apenas com o estritamente necessário e provido pelas outras
pessoas.
Já a concepção materialista
entende que o mundo é produto de uma evolução casual e não está ordenado por
uma inteligência criadora, e que o homem pode por sua própria invenção promover
sua exploração. O homem é quem cria e decide o que a realidade é e o que fará
com ela, pois não é outra coisa senão pura disponibilidade de sua inteligência
superior sobre o que mais existe no
mundo.
A natureza é vista como sinônima de
recursos e o ser humano se sente acima ou fora do ambiente.
Existem aqueles que acrescentam a concepção panteísta, na qual a natureza é uma mãe sagrada e está acima de
tudo e do próprio Homem.
Não podemos esquecer o conceito legal
de meio ambiente, que no Brasil foi editado pela Lei da Política Nacional
de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81), recepcionada pela Constituição da
República Federativa do Brasil (1988), neste aspecto:
Art.
3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:
I
- meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas
as suas formas.
É
corrente no direito ambiental brasileiro que a Política Nacional do Meio
Ambiente da qual se extrai o conceito legal de meio ambiente foi recepcionada
pela Constituição Federal.
Haber, Lilian Mendes. Conceito de Meio Ambiente. Direito Eco, 2012.
Disponível em http://www.direitoeco.blogspot.com/2012/02/conceito-de-meio-ambiente.html#more, Acesso: dd.mm.aaaa.
Disponível em http://www.direitoeco.blogspot.com/2012/02/conceito-de-meio-ambiente.html#more, Acesso: dd.mm.aaaa.
[1] BORÉM, Aluízio, GIÚDICE, Marcos Del
[et all]. Biotecnologia e Meio Ambiente, Universidade Federal de Viçosa: MG,
2008, p.23.
[2] FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro.
10ª ed. ver. Atual. E ampl. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 19.
[3] FIORILLO, op. cit, p. 20-23.
[4] A idéia de viver em cidades guarda
muita relação com a tentativa de se obter qualidade de vida, com acesso fácil a
serviços, saúde, alimentação, transporte, etc.
[5] Sobre a proteção à natureza e aos
animais na Bíblia e sua relação com o homem confira alguns trechos:
Êxodo 23:12
|
Seis dias farás os teus trabalhos mas ao sétimo dia
descansarás; para que descanse o teu boi, e o teu jumento; e para que tome
alento o filho da tua escrava, e o estrangeiro.
|
Deuteronômio 5:14
|
Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR teu Deus; não farás
nenhum trabalho nele, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo,
nem a tua serva, nem o teu boi, nem o teu jumento, nem animal algum teu, nem
o estrangeiro que está dentro de tuas portas; para que o teu servo e a tua serva
descansem como tu;
|
Deuteronômio 22:6
|
Quando encontrares pelo caminho um ninho de ave numa
árvore, ou no chão, com passarinhos, ou ovos, e a mãe posta sobre os
passarinhos, ou sobre os ovos, não tomarás a mãe com os filhotes;
|
Jó 35:11
|
Que nos ensina mais do que aos animais da terra e nos faz
mais sábios do que as aves dos céus?
|
1 Coríntios 15:39
|
Nem toda a carne é uma mesma carne, mas uma é a carne dos
homens, e outra a carne dos animais, e outra a dos peixes e outra a das aves.
|
Tiago 3:7
|
Porque toda a natureza, tanto de bestas feras como de
aves, tanto de répteis como de animais do mar, se amansa e foi domada pela
natureza humana;
|
Levítico 25:20
|
E se disserdes: Que comeremos no ano sétimo? eis que não
havemos de semear nem fazer a nossa colheita;
|
[6] Cf. também Mateus 6:26.
[7] Cf.
http://www.wwwf.org.br/pegadaecologica.