Curso Livre de Agentes de Fiscalização
Programação
Módulo I – Fontes e Princípios do Direito Ambiental
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 05 de abril de 2014
Módulo II – A Constituição Federal e o Meio Ambiente
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 19 de abril de 2014
Módulo III – A Política Nacional do Meio Ambiente
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 24 de maio de 2014
Módulo IV – Licenciamento Ambiental
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 31 de maio de 2014
Módulo V – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 09 de agosto de 2014
Módulo VI – Responsabilidade Civil e
Administrativa por Danos ao Meio Ambiente
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 04 de outubro de 2014
Módulo VII – Política Estadual Paraense de
Meio Ambiente
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 07 de fevereiro de 2015
Módulo VIII – Política Federal Punitiva - Lei
Federal 9.605/98
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 28 de fevereiro de 2015
Módulo IX – Aspectos jurídicos da
Fiscalização em campo
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 25 de abril de 2015
Módulo X – Lavratura de Autos de Infração e
Procedimento Administrativo Punitivo
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
Data: 13 de junho de 2015.