Leitura e mais leitura antenada é fundamental para quem quer aprofundar seus conhecimentos em direito ambiental. Abaixo vai uma listagem de 17 livros que recomendo para 2013 e que pesquisei no site da www.livrariart.com.br, sendo que as sinopses também foram elaboradas por aquele site.
- Autores: Édis Milaré / Fernando José da Costa / Paulo Jose da Costa JR.
- Editora: Revista dos Tribunais
A tutela do Meio Ambiente é item permanente na agenda de muitas nações desde a Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que acaba de completar seu 20.º aniversário.
Nesse meio tempo, a imputabilidade de pessoas jurídicas em face de ilícitos e crimes ambientais abriu novas perspectivas para a tutela ambiental. Daí surgiu entre nós a Lei 9.605/1998, conhecida simplesmente como "Lei dos Crimes Ambientais", que impulsionou, nos meios jurídicos e administrativos, o estudo e a aplicação de novos preceitos.
Este livro procura responder às novas necessidades de doutrina e interpretação legal, em conformidade com o contexto ecológico e socioeconômico do Brasil. Seus autores, juristas de renome, primaram pela exposição doutrinária, buscando deixá-la acessível tanto aos cultores do Direito quanto a um público mais amplo de estudiosos e gestores ambientais.
A obra está atualizada em consonância com o Novo Código Florestal, com a Lei 12.727/2012 e com a moderna hermenêutica da responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Direito Penal Administrativo. O alvo é sempre este: preservar o Meio Ambiente, com o seu equilíbrio ecológico, e os recursos planetários, hoje seriamente ameaçados.
Nesse meio tempo, a imputabilidade de pessoas jurídicas em face de ilícitos e crimes ambientais abriu novas perspectivas para a tutela ambiental. Daí surgiu entre nós a Lei 9.605/1998, conhecida simplesmente como "Lei dos Crimes Ambientais", que impulsionou, nos meios jurídicos e administrativos, o estudo e a aplicação de novos preceitos.
Este livro procura responder às novas necessidades de doutrina e interpretação legal, em conformidade com o contexto ecológico e socioeconômico do Brasil. Seus autores, juristas de renome, primaram pela exposição doutrinária, buscando deixá-la acessível tanto aos cultores do Direito quanto a um público mais amplo de estudiosos e gestores ambientais.
A obra está atualizada em consonância com o Novo Código Florestal, com a Lei 12.727/2012 e com a moderna hermenêutica da responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Direito Penal Administrativo. O alvo é sempre este: preservar o Meio Ambiente, com o seu equilíbrio ecológico, e os recursos planetários, hoje seriamente ameaçados.
Doutrinas Essenciais Direito Ambiental - Coleção Completa - Vol.1 7 Volumes
- Coordenadores: Édis Milaré / Paulo Affonso Leme Machado
- Editora: Revista dos Tribunais
Um rico panorama da evolução do Direito Ambiental sob a ótica dos mais renomados especialistas nacionais e estrangeiros que proporciona soluções concretas para os mais diversos problemas relacionados à matéria.
Traz uma rigorosa seleção de estudos doutrinários publicados nos Periódicos RT criteriosamente organizada para atender aos interesses dos profissionais do Direito.
- Acesso a questões específicas e multidimensionais que ocupam o centro dos principais debates do Direito Tributário na atualidade
- Valioso guia conceitual e prático que reúne todos os requisitos de uma obra de consulta obrigatória
- A impecável organização dos assuntos atende às necessidades dos profissionais de forma definitiva.
Dano Ambiental - 5ªEd. Individual ao coletivo extrapatrimonial, Do.Teoria e prática.
- Autores: José Rubens Morato Leite / Patryck de Araújo Ayala
- Editora: Revista dos Tribunais
- ISBN: 978-85-203-4394-4
- Código de Barras: 9788520343944
- Páginas: 416
- Peso: 502,00 gr
- Edição nº 5
- Ano de publicação: 2012
A obra propõe examinar o regime jurídico do dano ambiental no âmbito do direito brasileiro, e por meio de uma abordagem que tenta conciliar a interação entre elementos de uma teoria geral e sua prática jurisprudencial nos tribunais superiores.
A pesquisa enfatiza uma relação de coordenação entre as funções de prevenção, precaução e de reparação do dano, por meio da qual seria necessário integrar um conjunto de vários dispositivos do direito material e processual, objetivando inibir o dano ambiental futuro e a vertente esquecida do risco ambiental intolerável.
Por outro lado, a investigação também reforça, em sua segunda seção, um esforço de integração entre velhos instrumentos e suas novas funções, situando-os no contexto dos novos desafios requeridos de um Estado ambiental. Na perspectiva descrita, este poderia ser compreendido como um Estado ecologicamente sensível e capaz de assegurar a integração de uma ordem de valores complexa, que requer a comunicação entre a diversidade de projetos existenciais situados no contexto de um pluralismo moral, e a afirmação de instrumentos compatíveis com a governança de expectativas dessa comunidade política moralmente plural, que convive diariamente sob a ameaça e a exposição a riscos existenciais emergentes de uma sociedade de riscos globais.
O texto também recebeu atualização para permitir expor algumas relevantes (e nocivas) consequências para o sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental, que têm origem na aplicação da Lei 12.651/2012 e na MP 571/2012, as quais revogaram o texto do Código Florestal brasileiro (Lei 4.771/1965). Essas transformações tendem gerar, por meio de um cenário de retrocessos sobre os níveis de proteção já assegurados, a hipertrofia do sistema de responsabilidade civil ambiental, em um cenário de enfraquecimento da responsabilidade administrativa e penal.
A pesquisa enfatiza uma relação de coordenação entre as funções de prevenção, precaução e de reparação do dano, por meio da qual seria necessário integrar um conjunto de vários dispositivos do direito material e processual, objetivando inibir o dano ambiental futuro e a vertente esquecida do risco ambiental intolerável.
Por outro lado, a investigação também reforça, em sua segunda seção, um esforço de integração entre velhos instrumentos e suas novas funções, situando-os no contexto dos novos desafios requeridos de um Estado ambiental. Na perspectiva descrita, este poderia ser compreendido como um Estado ecologicamente sensível e capaz de assegurar a integração de uma ordem de valores complexa, que requer a comunicação entre a diversidade de projetos existenciais situados no contexto de um pluralismo moral, e a afirmação de instrumentos compatíveis com a governança de expectativas dessa comunidade política moralmente plural, que convive diariamente sob a ameaça e a exposição a riscos existenciais emergentes de uma sociedade de riscos globais.
O texto também recebeu atualização para permitir expor algumas relevantes (e nocivas) consequências para o sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental, que têm origem na aplicação da Lei 12.651/2012 e na MP 571/2012, as quais revogaram o texto do Código Florestal brasileiro (Lei 4.771/1965). Essas transformações tendem gerar, por meio de um cenário de retrocessos sobre os níveis de proteção já assegurados, a hipertrofia do sistema de responsabilidade civil ambiental, em um cenário de enfraquecimento da responsabilidade administrativa e penal.
Curso de Direito Ambiental - 5ªEd.
- Autores: Guilherme José Purvin de Figueiredo
- Editora: Revista dos Tribunais
- ISBN: 978-85-203-4370-8
- Código de Barras: 9788520343708
- Páginas: 544
- Peso: 644,00 gr
- Edição nº 5
- Ano de publicação: 2012
Nesta nova edição, inteiramente atualizada jurisprudencial e legislativamente, merecem destaque especial as reflexões do autor sobre os recém-editados Código Florestal e Lei Complementar 140/2011, que obrigaram a revisão de quase todos os capítulos, da Política Nacional de Meio Ambiente ao Licenciamento Ambiental, Regime Jurídico da Propriedade Florestal, Unidades de Conservação, Turismo, Meio Ambiente Urbano etc.
O capitulo sobre meio ambiente do trabalho foi significativamente ampliado, trazendo agora elementos sobre o controle da contaminação por amianto, chumbo, benzeno e outros agentes agressivos à saúde do trabalhador. Ao capítulo sobre proteção da qualidade das águas foram acrescidas anotações sobre o regime jurídico da exploração de águas minerais.
A edição traz ainda novos temas para reflexão para todos os interessados em aprofundar-se na área ambiental, tais como os capítulos sobre Federalismo Cooperativo e sobre Mudanças Climáticas.
Direito Constitucional Ambiental - 2ªEd. Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
- Autores: Ingo Wolfgang Sarlet / Tiago Fensterseifer
- Editora: Revista dos Tribunais
- ISBN: 978-85-203-4331-9
- Código de Barras: 9788520343319
- Páginas: 288
- Peso: 361,00 gr
- Edição nº 2
- Ano de publicação: 2012
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O Estado Socioambiental, tal qual plasmado na Constituição Federal de 1988, há de ser um Estado capaz de identificar com a necessária agilidade, os desafios que dizem respeito à proteção do ambiente e da vida em geral, sem descurar do compromisso com a realização integral dos direitos fundamentais e a observância dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Uma obra sobre tal temática, para ser "sustentável", deve ser manejada como um trabalho em permanente processo de reconstrução, guardando harmonia com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial na matéria, meta que se espera ter atendido satisfatoriamente nesta segunda edição.
O Estado Socioambiental, tal qual plasmado na Constituição Federal de 1988, há de ser um Estado capaz de identificar com a necessária agilidade, os desafios que dizem respeito à proteção do ambiente e da vida em geral, sem descurar do compromisso com a realização integral dos direitos fundamentais e a observância dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Uma obra sobre tal temática, para ser "sustentável", deve ser manejada como um trabalho em permanente processo de reconstrução, guardando harmonia com a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial na matéria, meta que se espera ter atendido satisfatoriamente nesta segunda edição.
Processo Civil Ambiental - 3ªEd. Teoria Geral da Responsabilidade Civil
- Autores: Marcelo Abelha Rodrigues
- Editora: Revista dos Tribunais
- ISBN: 978-85-203-3914-5
- Código de Barras: 9788520339145
- Páginas: 272
- Peso: 272,00 gr
- Edição nº 3
- Ano de publicação: 2011
A cada dia mais se acentua a necessidade de estudo do processo a partir da perspectiva do direito material que será por ele tutelado, pois o instrumento deve ser adequado ao seu fim. Assim, a partir das influências e reflexos dos conceitos e institutos do direito material ambiental, o Autor analisa o processo civil e ambiental e seus institutos fundamentais.
Inicialmente, a obra trata da evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro, examina seus princípios e conceitos gerais e o novo papel do Estado frente aos bens jurídicos ambientais. A seguir, trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil. Neste último capítulo, cerne da obra, são abordados, sempre em relação ao direito do ambiente: devido processo legal, direito de ação, legitimidade para agir, elementos da demanda, competência, tutela de urgência, prova, liquidação do dano, efetivação dos provimentos e coisa julgada.
RT Mini Coletânea Legislativa de Direito Ambiental e Constituição Federal - 12ªEd.
- Organizadores: Odete Medauar
- Editora: Revista dos Tribunais
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- ISBN: 978-85-203-4609-9
- Código de Barras: 9788520346099
- Páginas: 1360
- Peso: 728,00 gr
- Edição nº 12
- Ano de publicação: 2012
- - Constituição Federal na íntegra
- Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemático da CF
- alfabéticos-remissivos da CF e da legislação ambiental
- temático
- cronológico
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Papel e tipo de letra especiais
- Fita marcadora
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro
Destaques
- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- Novo Código Florestal atualizado pela Lei 12.727/2012
- Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012
- Sistema de Cadastro Rural - Decreto 7.830/2012
- Controle da importação de resíduos - Resolução Conama 452/2012
- Notas remissivas abrangentes
- Índices completos:
- sistemático da CF
- alfabéticos-remissivos da CF e da legislação ambiental
- temático
- cronológico
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos
- Papel e tipo de letra especiais
- Fita marcadora
- Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro
Destaques
- Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012
- Novo Código Florestal atualizado pela Lei 12.727/2012
- Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012
- Sistema de Cadastro Rural - Decreto 7.830/2012
- Controle da importação de resíduos - Resolução Conama 452/2012
ISBN: 978-85-203-3914-5
- Código de Barras: 9788520339145
- Páginas: 272
- Peso: 272,00 gr
- Edição nº 3
- Ano de publicação: 2011
-
Processo de Execução
- Veja todos autores
- Editora: Revista dos Tribunais
De: R$ 110,00 Por: R$ 93,50 ou em 3x de R$ 31,17 sem juros no cartão de crédito Comprar
Manual de Direito Processual Civil - 5ªEd.
- Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
- Editora: Revista dos Tribunais
De: R$ 169,00 Por: R$ 143,65 ou em 5x de R$ 28,73 sem juros no cartão de crédito Comprar 
Suspensão de Segurança - 3ªEd. Sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público
- Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
- Editora: Revista dos Tribunais
De: R$ 54,00 Por: R$ 45,90 Comprar 
Ação Civil Pública e Meio Ambiente - 3ªEd.
- Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
- Editora: Forense Universitari
Por: R$ 83,00 ou em 3x de R$ 27,67 sem juros no cartão de crédito Comprar 
Risco e Processo Penal Uma Análise a Partir dos Direitos Fundamentais do Acusado
- Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
- Editora: Juspodivm
Por: R$ 55,00 ou em 2x de R$ 27,50 sem juros no cartão de crédito Comprar
Processo de Execução
- Veja todos autores
- Editora: Revista dos Tribunais
Manual de Direito Processual Civil - 5ªEd.
- Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
- Editora: Revista dos Tribunais
Suspensão de Segurança - 3ªEd. Sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público
- Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
- Editora: Revista dos Tribunais
Ação Civil Pública e Meio Ambiente - 3ªEd.
- Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
- Editora: Forense Universitari
Risco e Processo Penal Uma Análise a Partir dos Direitos Fundamentais do Acusado
- Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
- Editora: Juspodivm
Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental - 4ªEd.
- Autores: Fernando Reverendo Vidal Akaoui
- Editora: Revista dos Tribunais
- ISBN: 978-85-203-4368-5
- Código de Barras: 9788520343685
- Páginas: 288
- Peso: 364,00 gr
- Edição nº 4
-
Ano de publicação: 2012
Ano de publicação: 2012
Instrumento de acesso à justiça dos mais relevantes, na medida em que tutela interesses e direitos difusos e coletivos, o compromisso de ajustamento de conduta tem se mostrado cada vez mais uma sólida alternativa às ações coletivas para proteção de bens jurídicos daquela natureza.
A presente obra, em sua 4.ª edição, busca dar uma ampla dimensão do compromisso de ajustamento de conduta, percorrendo seus mais importantes aspectos, assim como busca enfatizar, em capítulo próprio, a aplicação deste instrumento na proteção do meio ambiente, com suas peculiaridades.
Ainda, o presente trabalho aborda questões ligadas à efetividade do compromisso de ajustamento de conduta, tais como seus efeitos jurídicos no âmbito penal, o estabelecimento do compromisso de ajustamento de conduta preliminar, a execução do título em caso de inadimplemento das obrigações assumidas pelo compromissário e a responsabilidade civil, penal, administrativa e por improbidade administrativa dos agentes públicos e dos particulares que firmam o ajustamento de conduta.
Ação Civil Pública - 12ªEd. Em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores - Lei 7.347/1985 e legislação
- Autores: Rodolfo de Camargo Mancuso
- Editora: Revista dos Tribunais
- ISBN: 978-85-203-4070-7
- Código de Barras: 9788520340707
- Páginas: 512
- Peso: 638,00 gr
- Edição nº 12
- Ano de publicação: 2011
Obra consagrada sobre o tema, a presente edição mantém sua estrutura original, caracterizada por uma linha expositiva coesa e sintética. Trata das questões processuais da ação civil pública de maneira extremamente abrangente: objeto, interesse, foro competente, legitimação para agir, tutela cautelar, litisconsórcio e assistência, acordos, sentença, recursos, coisa julgada, responsabilidade civil, sanções processuais, tutela penal dos interesses difusos e dever de informação. Os objetos da ação são os mais variados: erário, meio ambiente do trabalho, criança e adolescente, consumidor, patrimônio cultural, ordem econômica, deficiente físico e comunidade indígena, entre tantos outros.
Esta edição traz novos subsídios doutrinários e substituída a jurisprudência mais antiga pela mais atual, proporcionando um acompanhamento estrito da renovação do pensamento jurídico. A obra traz, ainda, legislação pertinente federal e do Estado de São Paulo.
Esta edição traz novos subsídios doutrinários e substituída a jurisprudência mais antiga pela mais atual, proporcionando um acompanhamento estrito da renovação do pensamento jurídico. A obra traz, ainda, legislação pertinente federal e do Estado de São Paulo.
Responsabilidade Civil Ambiental - 2ªEd. As Dimensões do Dano Ambiental, no Direito Brasileiro
- Autores: Annelise Monteiro Steigleder
- Editora: Livraria do Advogado
- ISBN: 978-85-734-8735-0
- Código de Barras: 9788573487350
- Páginas: 278
- Peso: 400,00 gr
- Edição nº 2
- Ano de publicação: 2011
Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/1998
- Autores: Luiz Flávio Gomes / Patryck de Araújo Ayala / Silvio Luiz Maciel / Valerio de Oliveira Mazzuoli
- Editora: Revista dos Tribunais
A Constituição Federal de 1988, diferentemente das anteriores, deu grande destaque à proteção do meio ambiente, inclusive no que se refere a sua proteção penal, estabelecendo um mandato expresso de criminalização. Muitas leis esparsas foram desde então editadas, o conjunto das quais acabou por evidenciar a existência de um emaranhado de disposições às vezes até díspares, acarretando insustentável insegurança jurídica. Veio a lume, assim, a Lei 9.605/1998, que procurou sistematizar e unificar as infrações penais contra o meio ambiente. São muitos, porém, os seus equívocos: de técnica legislativa, de atentado contra o princípio da proporcionalidade, de criminalização de infrações essencialmente administrativas etc.
A presente obra, da lavra de reconhecidos especialistas na área, comenta um a um os dispositivos da Lei dos Crimes Ambientais. E se, por um lado, reconhece suas grandes qualidades como marco legal, por outro tece as mais pertinentes críticas a seu respeito, no objetivo de contribuir para a eficiência cada vez maior de proteção a um bem jurídico indispensável à preservação do Planeta e, consequentemente, da raça humana.
A presente obra, da lavra de reconhecidos especialistas na área, comenta um a um os dispositivos da Lei dos Crimes Ambientais. E se, por um lado, reconhece suas grandes qualidades como marco legal, por outro tece as mais pertinentes críticas a seu respeito, no objetivo de contribuir para a eficiência cada vez maior de proteção a um bem jurídico indispensável à preservação do Planeta e, consequentemente, da raça humana.
Direito Penal do Ambiente - 4ªEd.
- Autores: Luiz Regis Prado
- Editora: Revista dos Tribunais
O momento histórico em que vivemos, marcado pela passagem do Estado Individual de Direito para o Estado Social de Direito, pelo surgimento de novos riscos e incremento dos já existentes - característicos de uma sociedade de alta tecnologia, complexa e volátil -, e a indiscutível relevância dos bens jurídicos de natureza transindividual - indispensáveis para a existência e o desenvolvimento do homem e da sociedade -, justificam plenamente a interferência do Direito Penal - de forma seletiva, tecnicamente correta e limitada -, como verdadeira ultima ratio do ordenamento jurídico.
Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio: o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra-se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geral.
A presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do Ambiente.
Esta 4.ª edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada, inclusive com o novo Código Florestal. É consignatária também de um novo e moderno projeto gráfico, com vistas a facilitar sua leitura e compreensão.
Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio: o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra-se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geral.
A presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do Ambiente.
Esta 4.ª edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada, inclusive com o novo Código Florestal. É consignatária também de um novo e moderno projeto gráfico, com vistas a facilitar sua leitura e compreensão.
Direito Ambiental Brasileiro - 20ªEd.
- Autores: Paulo Affonso Leme Machado
- Editora: Malheiros
- ISBN: 978-85-392-0110-5
- Código de Barras: 9788539201105
- Páginas: 1280
- Peso: 1.300,00 gr
- Edição nº 20
- Ano de publicação: 2012
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Direito Ambiental - 14ªEd.
- Autores: Paulo de Bessa Antunes
- Editora: Atlas
- ISBN: 978-85-224-6899-7
- Código de Barras: 9788522468997
- Páginas: 1192
- Peso: 1.500,00 gr
- Edição nº 14
- Ano de publicação: 2012
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro - 5ªEd.
- Veja todos autores
- Editora: Saraiva
- ISBN: 978-85-021-7393-4
- Código de Barras: 9788502173934
- Páginas: 502
- Peso: 660,00 gr
- Edição nº 5
- Ano de publicação: 2012
- O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente. Esse rico material de pesquisa possibilita visão crítica e interdisciplinar sobre o tema. Permite ainda estabelecer relações comparadas entre Brasil e Portugal, entre suas formas de gestão estatal e de abordagem do direito ambiental.
Princípios do Direito Processual Ambiental - 5ªEd.
- Autores: Celso Antonio Pacheco Fiorillo
- Editora: Saraiva
- ISBN: 978-85-021-3034-0
- Código de Barras: 9788502130340
- Páginas: 307
- Peso: 380,00 gr
- Edição nº 5
- Ano de publicação: 2012
- De: R$ 112,00 Por: R$ 89,60 ou em 3x de R$ 29,87 sem juros no cartão de crédito Comprar
Novo Código Florestal Comentáriso à Lei12.651, de 25 de Maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 Maio de 2012
- Veja todos autores
- Editora: Revista dos Tribunais
- De: R$ 163,00 Por: R$ 57,05 ou em 3x de R$ 19,02 sem juros no cartão de crédito Comprar
Constituição Federal Avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro
- Veja todos autores
- Editora: Revista dos Tribunais
- Por: R$ 55,00 ou em 2x de R$ 27,50 sem juros no cartão de crédito Comprar
Direito dos Cursos de Água Internacionais
- Autor: Paulo Affonso Leme Machado
- Editora: Malheiros
- Por: R$ 44,00 Comprar
Direito a Informação e Meio Ambiente
- Autor: Paulo Affonso Leme Machado
- Editora: Malheiros
- Por: R$ 160,00 ou em 6x de R$ 26,67 sem juros no cartão de crédito Comprar
Direito Ambiental Brasileiro - 20ªEd.
- Autor: Paulo Affonso Leme Machado
- Editora: Malheiros
A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio ambiente em juízo, tais como indenização do dano ambiental, legitimidade ativa nas ações para defesa do meio ambiente, prova no direito processual ambiental, entre outros. O meio ambiente é estudado em toda a sua extensão, o que possibilita a discussão de questões relevantes envolvendo meio ambiente cultural, artificial, natural, do trabalho e muitos outros assuntos de direito ambiental.
