Direito Processual
Civil
Aula Mandado de Segurança
Polêmicas em Torno do Conceito de Direito Líquido e Certo para Fins de
Mandado de Segurança
O Direito Liquido e Certo É
Condição da Ação, Pressuposto Processual ou o Mérito do
Mandado de Segurança?
Decadência no Mandado de Segurança – a Sentença que a Decreta e seus
Limites –
Simples Declaração Prejudicial e Aproveitamento do Prazo
A Coisa Julgada no Mandado de Segurança – o Cabimento de Ação
Rescisória – a Correta
Interpretação da Legislação e das Súmulas
Rescisória e Sentenças de Carência de Ação – o Caso Específico do MS e
a Teoria da Asserção
Controle dos Atos Administrativos
pelo Poder Judiciário
– o Papel do Mandado de Segurança
Momentos e Instrumentos de
Controle dos Atos Administrativos
O Controle de Legalidade e
Mérito do Ato Administrativo e a Existência de Limites
Juízo de Admissibilidade da Inicial no MS – a Aplicação do
Art. 285- a
Aplicação da Sentença Tipo no Mandado de Segurança
Os Processos Repetitivos e a Atuação do Magistrado ao Receber a Petição
Inicial. A
Sentença Initio Litis Produz Coisa Julgada: os Limites da Cognição
Judicial
A Recorribilidade da Decisão que Determina a Citação: o Cabimento da
Resolução
Super-Antecipada da Lide
O (In)Cabimento do Dispositivo ao Mandado de Segurança: os Precedentes
Judiciais
A Tutela Liminar no Mandado de Segurança - A Liminar no Mandado de Segurança: os Requisitos,
a Obrigatoriedade, etc.
Direito Ambiental
Aula Unidades de Conservação
Base Legal
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Das Categorias de Unidades de Conservação
Zonas de Amortecimento, Mosaicos
e Corredores Ecológicos
Da criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação
Principais polêmicas judiciais sobre o Tema
Conflitos de Gestão, Competência, Sobreposição de Interesses –
Mineração, Pecuária, Exploração Madeireira.
Resolução de Questões.